Classificação Imunidade Tributária

Question 1

Classificação

Answer 1

a) QUANTO AO FIM DA PROTEÇÃO: subjetiva, objetiva e mista
b) QUANTO Á ORIGEM: política ou histórica
c) QUANTO Á ABRANGÊNCIA: genéricas e específicas
d) QUANTO Á FORÇA: autoaplicáveis e não autoaplicáveis

Question 2

QUANTO AO FIM DA PROTEÇÃO

Answer 2

IMUNIDADE SUBJETIVA: protege sujeitos, que retiram a incidência de tributação sobre pessoas. ex.: Imunidade Religiosa

IMUNIDADE OBJETIVA: Retira a incidência dos tributos sobre objetos. ex.: Imunidade Cultural, retirando incidência de impostos sobre os livros, jornais, periódicos e o papel destinado á sua impressão

IMUNIDADE MISTA: proteger, ao mesmo tempo, pessoas e objetos. ex: a específica imunidade ITR, não incluindo sobre pequenas glebas rurais (objeto) quando as explore o proprietário que não possua outro

Question 3

QUANTO Á ORIGEM

Answer 3

IMUNIDADE POLÍTICA: aquela eleita por opção política do legislador constituinte, mas que se inexistente não ocasionariam severos prejuízos á ordem jurídica.

IMUNIDADE HISTÓRICA: essencial á manutenção justa dos ordenamento jurídico, retirando a tributação sobre situações essenciais á manutenção da imunidade recíproca

Question 4

QUANTO Á ABRANGÊNCIA

Answer 4

IMUNIDADES GENÉRICAS: a CF retira várias espécies trivutárias por meio de um único dispositivo, essas imunidades estão no inciso VI do art. 150

IMUNIDADES ESPECÍFICAS: a CF apenas vai retirar a incidência de alguns tributos e sobre situações pontuais

Question 5

QUANTO SUA FORÇA

Answer 5

Autoaplicáveis: a própria CF já lhes garante a aplicação imediata

Não autoaplicação: outras espécies