Aula 08 - Instrumentos auxiliares

Question 1

O credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação:
a) Paralela e _________
b) seleção a critério ________
c) mercados ______

Answer 1

a) paralela e não excludente
b) seleção a critério de terceiros
c) mercados fluidos

Question 2

No credenciamento, considera-se _________ os caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Answer 2

mercados fluidos

Question 3

No credenciamento, considera-se _________ os caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação;

Answer 3

seleção a critério de terceiros

Question 4

No credenciamento, considera-se __________ os caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

Answer 4

paralela e não excludente

Question 5

No credenciamento, a Administração deverá divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento de novos interessados pelo prazo de ________

Answer 5

não tem prazo, é permanente

Question 6

No credenciamento é possível o cometimento a terceiros do objeto do contrato?

Answer 6

Sim. Com expressa autorização da Administração

Question 7

Qual procedimento será utilizado para selecionar licitantes previamente que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos;

Answer 7

Pré-qualificação

Question 8

Qual procedimento será utilizado para selecionar bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração.

Answer 8

pré-qualificação

Question 9

Por quanto tempo o procedimento de pré-qualificação ficará aberto para inscrições?

Answer 9

O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição de interessados.

Question 10

No procedimento de pré-qualificação, a apresentação de documentos far-se-á perante órgão ou comissão indicada pela Administração, que deverá examiná-los no prazo máximo de ________ úteis e determinar correção ou reapresentação de documentos, quando for o caso, com vistas à ampliação da competição.

Answer 10

10 (dez) dias

Question 11

A pré-qualificação poderá ser _______ou _____, com alguns ou todos os requisitos técnicos ou de habilitação necessários à contratação, assegurada, em qualquer hipótese, a igualdade de condições entre os concorrentes.

Answer 11

parcial ou total

Question 12

A pré-qualificação poderá ser realizada em _______ou _________, segundo as especialidades dos fornecedores.

Answer 12

grupos ou segmentos

Question 13

Quanto ao prazo, a pré-qualificação terá validade de 1 (um) ano_________, no máximo, e poderá ser atualizada a qualquer tempo;

Answer 13

1 ano

Question 14

O prazo de validade da pré-qualificação poderá ser atualizada a qualquer momento?

Answer 14

sim. Quanto ao prazo, a pré-qualificação terá validade: I - de 1 (um) ano, no máximo, e poderá ser atualizada a qualquer tempo;

Question 15

O prazo de validade da pré-qualificação poderá ser superior ao prazo de validade dos documentos apresentados pelos interessados?

Answer 15

não

Question 16

É lícito ou é vedado que a licitação que se seguir ao procedimento da pré-qualificação seja restrita a licitantes ou bens pré-qualificados.

Answer 16

é lícito. A administração pode restringir sim

Question 17

Qual procedimento será utilizado para que a Administração soliciter à iniciativa privada a propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, na forma de regulamento.

Answer 17

Procedimento de manifestação de interesse

Question 18

Por que instrumentos será operacionalizada a manifestação de interesse?

Answer 18

chamamento público

Question 19

Os estudos, as investigações, os levantamentos e os projetos vinculados à contratação e de utilidade para a licitação, realizados pela Administração no procedimento de manifestação de interesse serão ressarcidos por quem?

Answer 19

o vencedor da licitação deverá ressarcir os dispêndios. Ou seja, será remunerada somente pelo vencedor da licitação, vedada, em qualquer hipótese, a cobrança de valores do poder público.

Question 20

A realização, pela iniciativa privada, de estudos, investigações, levantamentos e projetos em decorrência do procedimento de manifestação de interesse atribuirá ao realizador direito de preferência no processo licitatório?

Answer 20

não atribuirá ao realizador direito de preferência no processo licitatório;

Question 21

A realização, pela iniciativa privada, de estudos, investigações, levantamentos e projetos em decorrência do procedimento de manifestação de interesse obrigará o poder público a realizar licitação?

Answer 21

não

Question 22

A realização, pela iniciativa privada, de estudos, investigações, levantamentos e projetos em decorrência do procedimento de manifestação de interesse implicará, por si só, direito a ressarcimento de valores envolvidos em sua elaboração?

Answer 22

não

Question 23

O procedimento de manifestação de interesse não poderá ser restrito a categoria ou grupo especial de empresas.

Answer 23

Errado. Poderá ser restrito à Startups

Question 24

O cadastro unificado de licitante deve ser realizado por meio do sistema disponível no ______.

Answer 24

PNCP

Question 25

O registro cadastral unificado de licitantes será público e deverá ser amplamente divulgado, devendo permanecer aberto pelo prazo de _______

Answer 25

não tem prazo. fica aberto permanentemente

Question 26

É permitida ou vedada a exigência, pelo órgão ou entidade licitante, de registro cadastral complementar para acesso a edital e anexos.

Answer 26

vedada

Question 27

É permitido ou vedado a realização de licitação restrita a fornecedores cadastrados?

Answer 27

é permitida

Question 28

O que acontecerá com aquele que deixar de satisfazer as exigências determinadas para o registro cadastral?

Answer 28

poderá ser alterado, suspenso ou cancelado

Question 29

Ao requerer, a qualquer tempo, inscrição no registro cadastral ou a sua atualização, o interessado fornecerá os elementos necessários exigidos para habilitação. Contudo, ficará impedido de participar de processo licitatório até a decisão da Administração

Answer 29

ERRADO. O interessado que requerer o cadastro na forma do caput deste artigo poderá participar de processo licitatório até a decisão da Administração, e a celebração do contrato ficará condicionada à emissão do certificado

Question 30

No SRP é possível prever preços diferentes quando o objeto for realizado ou entregue em locais diferentes.

Answer 30

Art. 82. O edital de licitação para registro de preços observará as regras gerais desta Lei e deverá dispor sobre: III - a possibilidade de prever preços diferentes: a) quando o objeto for realizado ou entregue em locais diferentes;

Question 31

Qual procedimento se define como o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras

Answer 31

Sistema de registro de preço

Question 32

Considera-se _________ o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Answer 32

credenciamento

Question 32

Considera-se _________ o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto

Answer 32

pré-qualificação

Question 33

No SRP é possível prever preços diferentes em razão da forma e do local de acondicionamento

Answer 33

sim

Question 34

Quais serão os critérios de julgamento adotados no SRP?

Answer 34

menor preço e maior desconto

Question 35

Quais as modalidades de licitação aceitas no SRP?

Answer 35

Pregão e concorrência

Question 36

Em regra, é vedada à participação do órgão ou entidade em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade daquela de que já tiver participado. Quando haverá exceção a essa regra?

Answer 36

na ocorrência de ata que tenha registrado quantitativo inferior ao máximo previsto no edita

Question 37

É permitida a utilização do sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia

Answer 37

sim

Question 38

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, obriga ou não obriga a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada

Answer 38

não obriga

Question 39

O prazo de vigência da ata de registro de preços será de _________ e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

Answer 39

1 (um) ano

Question 40

No SRP As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o § 2º deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a ________ dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes

Answer 40

50% (cinquenta por cento)

Question 41

Será vedada aos órgãos e entidades da Administração Pública federal a adesão à ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade ________, _______ ou _________

Answer 41

estadual, distrital ou municipal.