Aposentadoria por tempo de contribuição (amostra) Flashcards
Assimilar principais pontos sobre aposentadoria por tempo de contribuição (amostra)
O fator previdenciário é aplicado na aposentadoria especial?
a) Sim, sempre
b) Sim, opcionalmente
c) Não é aplicado
d) Depende da atividade exercida
c) Não é aplicado
A aposentadoria especial é isenta da aplicação do fator previdenciário - Fábio Zambitte Ibrahim, Curso de Direito Previdenciário
É possível utilizar tempo já considerado para concessão de aposentadoria em outro regime?
a) Sim, sempre
b) Sim, se houver desaposentação
c) Não é permitido
d) Depende da autorização do órgão concedente
c) Não é permitido
não será contado por um sistema o tempo de serviço utilizado para concessão de aposentadoria pelo outro; - Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário
Qual a nova regra de cálculo do benefício estabelecida pela EC 103/2019?
a) 80% do salário de benefício
b) 60% + 2% por ano que exceder 15/20 anos
c) 70% + 1% por ano de contribuição
d) 100% da média dos salários de contribuição
b) 60% + 2% por ano que exceder 15/20 anos
Inicialmente, o valor da aposentadoria corresponderá a 60% do valor do salário de benefício (média integral de todos os salários de contribuição desde julho de 1994), com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição para os homens e de 15 anos para as mulheres. - Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário
Como é calculado o salário de benefício para segurados filiados até 28/11/1999?
a) Média dos 80% maiores salários de contribuição desde a filiação
b) Média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho/1994
c) Média de todos os salários de contribuição desde a filiação
d) Média de todos os salários de contribuição desde julho/1994
b) Média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho/1994
Para o segurado filiado à Previdência Social até 28.11.1999, o salário de benefício consiste na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos mês a mês, de todo o período contributivo decorrido desde julho de 1994 - Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário
Qual é a regra de cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição após a EC 103/2019?
a) 60% da média + 2% por ano que exceder 15/20 anos
b) 70% da média + 1,5% por ano que exceder 15/20 anos
c) 80% da média + 1% por ano que exceder 15/20 anos
d) 100% da média sem acréscimos
a) 60% da média + 2% por ano que exceder 15/20 anos
Nos termos da EC n. 103/2019, e enquanto a matéria não seja disciplinada por lei posterior, o valor da aposentadoria corresponderá a 60% do valor do salário de benefício (média integral de todos os salários de contribuição desde julho de 1994), com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição para os homens e de 15 anos para as mulheres. - Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário
