Administrativo - Meta 14 Flashcards
1
Lei xxxxxxx autarquia.
Cria.
2
Lei xxxxxxx empresa pública, SEM, fundação de direito privado.
Autoriza.
3
Adm indireta
PJ pode ter lucro?
Sim, ela não pode ter fins lucrativos.
4
O que é supervisão ministerial?
Controle de finalidade de receitas e despesas e pode gerar nomeação dos dirigentes da indireta. Significa a administração direta controlando, nomeando agentes da indireta.
5
O que é fundação?
É o patrimônio destacado por um fundador para uma finalidade específica.
6
É possível que a fundação pública seja instituída nos dois regimes, pode ser de direito público ou de direito privado.
Certo ou errado.
Certo.
7
O que é fundação pública de direito público?
É uma espécie de Autarquia, chamada de Autarquia Fundacional. Lei cria esta fundação.
8
O que é Fundação Pública de Direito Privado?
O poder público pode criar este tipo e da a ele regime de direito privado. É a chamada de fundação governamental. Lei autoriza sua criação.
9
Quais são os entes de cooperação ou Entidades do terceiro setor?
1º SETOR:
Estado
2º SETOR:
Mercado
3º SETOR:
Entes de cooperação
4º SETOR:
Economia informal
10
O que são SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS?
Também denominados sistema s, é a denominação que se dá a pessoas jurídicas de natureza privada que exercem atividades de interesse público. Atuam ao lado do Estado, sendo chamados também de entes “paraestatais”.
11
Os serviços sociais autônomos gozam de imunidade tributária?
Sim.
Gozam de imunidade tributária quanto aos impostos, desde que atendidos os requisitos previstos na lei.
12
As entidades paraestatais gozam dos privilégios processuais concedidos à Fazenda Pública?
Não.
13
O que são Entidades de apoio?
São pessoas jurídicas executam atividades não exclusivas do estado, direcionadas à saúde, educação e pesquisa científica juntamente com órgãos ou entidades públicas que atuam nestes serviços. São
constituídas sob a forma de fundações privadas, associações e cooperativas, sempre sem finalidade
lucrativa.
14
O vínculo das entidades de apoio com o Poder Público decorre da assinatura de convênio.
Certo ou errado?
Certo.
15
Sistema S
É necessario realizar concurso público para preenchimento de seus cargos?
Não.
16
Os serviços sociais autônomos não estão sujeitos à observância dos estritos procedimentos da
Lei Geral de Licitações e Contratos.
Certo ou errado?
Certo.
17
O que são Entidades de apoio?
Pessoas jurídicas executam atividades não exclusivas do estado, direcionadas à saúde, educação e
pesquisa científica juntamente com órgãos ou entidades públicas que atuam nestes serviços. São
constituídas sob a forma de fundações privadas, associações e cooperativas, sempre sem finalidade
lucrativa.
18
Entidades de apoio.
Sujeitão-se seus contratos à realização de procedimento licitatório ou a contratação de seus empregados à aprovação em concurso público?
Não.
19
Organização Social
O vínculo com o Poder Público é efetivado mediante a celebração do contrato de gestão, que não é
instrumento de delegação, não se confundindo com os contratos de concessão ou permissão de serviços públicos. A aprovação da qualificação como OS se insere na competência discricionária do Ministro ou titular do órgão supervisor ou regulador da área de atividade correspondente ao seu objeto social e do Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado (atualmente, Ministro do Planejamento).
Certo ou errado?
Certo.
20
(OSCIP)
O vínculo com o poder público se dá através de um termo de parceria. A qualificação é ato vinculado ao cumprimento dos requisitos legais. O requerimento deverá ser formulado ao Ministério da Justiça.
Certo ou errado.
Certo.
