Legislação Flashcards
O que aconteceu em 1986?
1 conferência internacional e conferência nacional de saude
A 1º conferência Internacional de saúde discutiu o tema _______ e realizou a __________
Promoção à saúde; carta de Otawa
Como era a saúde no Brasil no séc. XX?
Restrita apenas aos trabalhadores que contribuiam para o Instituto Nacional de Previdência Social; voltada para assistência e não para prevenção
O que foi discutido na 8 conferência nacional de saúde?
Marco da reforma sanitária –> determinantes sociais, criação do SUS, movimento sanitário
Constituição de 1988
Saude como direito de todos e dever do estado.
A constituição de 1998 trouxe as seguintes diretrizes
Descentralização em direção única, atendimento integral (com atividades preventivas) e participação da comunidade
Determinantes sociais da sáude:
Condições socioeconomicas, culturais e ambientais
Lei 8.080/ 1990 dispoem sobre:
Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde; diz objetivos e atuação do SUS
São principios do SUS
Universalidade; integralidade; autonomia da pessoas; participação da comunidade; descentralização politico administrativo ; regionalização e hierarquização
Comissões intergestores são foros de negociação e pactuação. São elas:
Comissão intergestores tripartide –> federal, estadual e municipal
Comissão intergestores bipartide –> estadual e municipal
Defina:
CONASS
CONASEMS
COSEMS
CONASS - Conselho nacional de secretarios de saude
CONASEMS - Conselho nacional de secretarias municipais de saúde
COSEMS - Conselho de secretária municipais de saúde
Lei 8.142 / 1990
Dispoem sobre a participação da comunidade.
Conferência de saúde a cada 4 anos
Conselho de saúde a cada 4 anos
Decreto nº 7.508 / 2011, dispõe sobre:
Organização do SUS. Região de saúde; Hierarquização Redes de atenção à saúde ; planejamento da saúde ; Mapas da saúde
Defina RENASE e RENAME
RENASE - Relação nacional de ações e serviços sociais
RENAME - Relação nacional de medicamentos essenciais
