Ambiental: Política nacional de resíduos sólidos e recursos hídricos
V ou F?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos destina-se apenas às pessoas jurídicas de direito privado.
Falso.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos destina-se às pessoas jurídicas de direito privado e público.
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A lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos se aplica aos rejeitos radioativos?
Não.
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Conceito de coleta seletiva?
Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
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São os geradores de resíduos sólidos?
Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
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Nome do processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos?
Reciclagem.
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Nome do processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química?
Reutilização.
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Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada qual ordem de prioridade? (6)
- Não geração;
- Redução;
- Reutilização;
- Reciclagem;
- Tratamento de resíduos sólidos;
- Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
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Pode existir Políticas Estaduais e Municipais dos Resíduos Sólidos?
Sim.
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Classificação dos resíduos sólidos
Quanto à periculosidade? (2)
- Perigosos;
- Não perigosos.
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Quem elabora o Plano Nacional de Resíduos Sólidos?
A União.
(sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente)
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O Plano Nacional de Resíduos Sólidos deve ser atualizado de quanto em quanto tempo?
A cada 4 anos.
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos abrange os resíduos de saúde?
Sim.
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Os consórcios públicos constituídos com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos que envolvam resíduos sólidos, têm prioridade na obtenção dos incentivos instituídos pelo Governo?
Sim.
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São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos? (7)
- Agrotóxicos (seus resíduos e embalagens);
- Pilhas;
- Baterias;
- Pneus;
- Óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens);
- Lâmpadas fluorescentes;
- Produtos eletrônicos.
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Responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos? (3)
- Poder público;
- Setor empresarial;
- Coletividade.
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V ou F?
As embalagens devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem.
Verdadeiro.
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Sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores são obrigados a? (2)
- Acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados;
- Disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.
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O poder público municipal pode instituir incentivos econômicos aos consumidores que participam do sistema de coleta seletiva?
Sim.
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As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar onde?
Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.
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Formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos que são proibidos? (3)
- Lançamentos em praias, mares ou outros corpos hídricos;
- Lançamento in natura a céu aberto;
- Queima a céu aberto.
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V ou F?
A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos da Lei, é condição para o DF e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
Verdadeiro.
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A água é um bem de domínio _______ (público/privado).
Público.
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A água é um recurso natural ________ (limitado/ilimitado).
Limitado.
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V ou F?
A água é um recurso dotado de valor econômico.
Verdadeiro.
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Em situações de escassez, o uso dos recursos hídricos possui quais prioridades?
Consumo humano e dessedentação de animais.
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A gestão de recursos hídricos deve ser ______________ (centralizada/descentralizada).
Descentralizada.
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Quem deve participar da gestão de recursos hídricos? (3)
PUC
1. Poder público;
2. Usuários;
3. Comunidades.
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Objetivos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos? (3)
RIO
- Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor;
- Incentivar a racionalização do uso da água;
- Obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.
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Objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos?
Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
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O lançamento de esgotos em corpo de água com o fim de sua diluição está sujeito à outorga pelo Poder Público?
Sim.
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O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos pelo meio rural está sujeito à outorga pelo Poder Público?
Não.
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O aproveitamento de potenciais hidrelétricos está sujeito à outorga pelo Poder Público?
Sim.
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Atividades independem de outorga de uso pelo Poder Público? (3)
- Uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;
- Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;
- Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.
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A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo está sujeito à outorga pelo Poder Público?
Sim.
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V ou F?
A política nacional de recursos hídricos instituída pela lei, estabelece, como um de seus instrumentos, a possibilidade de cobrança pelo uso de recursos hídricos sujeitos a outorga, o que não se confunde com taxa ou tarifa cobrada pelo fornecimento domiciliar de água tratada e coleta de esgoto.
Verdadeiro.
(lei 9.433/1997)
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São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos? (6)
- Planos de Recursos Hídricos;
- Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos
preponderantes da água; - Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
- Cobrança pelo uso de recursos hídricos;
- Compensação a municípios;
- Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
(art 5° da lei 9.433/1997)
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V ou F?
A União tem competência privativa para legislar sobre águas.
Verdadeiro.
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Nos Comitês de Bacia Hidrográfica de bacias cujos territórios abranjam terras indígenas devem ser incluídos representantes da… (2)
- Da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, como parte da representação da União;
- Das comunidades indígenas ali residentes ou com interesses na bacia.
(art. 39, § 3º, I e II, da PNRS)
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A PNRS determina que o prazo máximo de outorga de direitos de uso de recursos hídricos não será superior a…
35 anos.
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Águas superficiais, subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, nos termos da CF/88, são bens…
estaduais.
(art. 26, I, da CF/88)