Processual civil: Audiência de instrução e provas
Audiência de instrução
Qual é o 1º ato a ser praticado?
Tentativa de conciliação das partes.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Na audiência de instrução só haverá tentativa de conciliação das partes se não tiver ocorrido audiência de conciliação ou mediação?
Não.
O juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
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Audiência de instrução
Quem exerce o poder de polícia nas audiências?
O juiz.
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Audiência de instrução
Ordem de provas orais produzidas? (5)
- Peritos e assistentes técnicos;
- Depoimento pessoal do autor;
- Depoimento pessoal do réu;
- Testemunhas arroladas pelo autor;
- Testemunhas arroladas pelo réu.
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Audiência de instrução
Poderá ser adiada?
Sim.
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Audiência de instrução
Em quais casos pode ser adiada? (3)
- Por convenção das partes;
- Se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar;
- Por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 minutos do horário marcado.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
A audiência de instrução pode ser adiada se alguma das partes não puder comparecer sem motivo justificado?
Não.
A audiência de instrução só será adiada se alguma das partes não puder comparecer por motivo justificado.
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Audiência de instrução
Pode ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a _____ (20/30) minutos do horário marcado.
30.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência?
Sim.
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O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo Ministério Público caso seu membro não tenha comparecido à audiência?
Sim.
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Audiência de instrução
Depois da instrução, inicia-se qual fase?
A fase de debates orais.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Depois da instrução, ou seja, de ouvidos os peritos, partes e testemunhas, o que ocorre?
O juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do MP, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 minutos para cada um, prorrogável por 10 minutos, a critério do juiz.
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Audiência de instrução
Em regra, na fase dos debates orais, quanto tempo o autor, o réu e o MP, se o caso, têm para fala?
20 minutos cada um.
(esse prazo pode ser prorrogado por 10 minutos, a critério do juiz)
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V ou F?
Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escrita.
Verdadeiro.
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Audiência de instrução
O que ocorre depois de oferecidas as razões finais pelas partes?
O juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de 30 dias.
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Audiência de instrução
Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de…
30 dias.
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Audiência de instrução
Em regra, a audiência é pública ou restrita às partes?
Pública.
(obs: há exceções, como no caso de ação de família)
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Audiência de instrução
Pode ser inteiramente gravada em imagem e em áudio?
Sim.
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A gravação da audiência de instrução em imagem e em vídeo pelas partes depende da concordância do juiz?
Não.
Qualquer parte pode gravar a audiência de instrução em imagem e em áudio independente de autorização do judicial.
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O que se entende pelo princípio da atipicidade das provas?
O legislador não previu um rol taxativo de provas. Assim, há possibilidade de que novas provas sejam criadas e usadas, desde que legais e legítimas.
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O juiz pode determinar provas de ofício, ou seja, sem requerimento da parte?
Sim.
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O juiz é obrigado a deferir todo pedido de diligência ou prova requeridos por qualquer das partes?
Não.
Pode indeferir, pro decisão fundamentada, se protelatórias.
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Qual princípio diz que o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento?
Princípio do livre convencimento motivado.
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O CPC adota o sistema da livre convicção ou o sistema da persuasão racional?
O sistema da persuasão racional.
(pois embora seja livre para apreciar as provas, o juiz deve explicar e fundamentar as razões do seu convencimento)
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O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo?
Sim.
Nesse caso, deve ser obedecido o contraditório. Além disso, o juiz concederá à prova emprestada o valor que ele entender adequado.
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O ônus da prova incumbe ao ____ (autor/réu) quanto ao fato constitutivo de seu direito.
Autor.
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O ônus da prova incumbe ao ____ (autor/réu) quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Réu.
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O juiz pode inverter o ônus da prova?
Sim.
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Em que circunstâncias o juiz pode inverter o ônus da prova? (2)
- Nos casos previstos em lei;
- Diante de peculiaridades da causa relacionadas à: impossibilidade ou dificuldade excessiva de produzir prova ou à maior facilidade de obtenção da prova por outra parte.
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A decisão do juiz que determinar a inversão do ônus da prova não precisa ser fundamentada.
Não.
A decisão deve ser obrigatoriamente motivada.
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Em regra, as partes podem convencionar sobre a distribuição diversa do ônus da prova?
Sim.
Exceções: quado o direito for indisponível ou quando a distribuição diversa tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
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Fatos que não dependem de prova? (4)
- Fatos notórios;
- Fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
- Fatos admitidos no processo como incontroversos;
- Fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou veracidade.
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Os fatos notórios dependem de prova?
Não.
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V ou F?
Os fatos afirmados por uma parte, mesmo que confessados pela parte contrária, dependem de prova.
Falso.
Os fatos afirmados por uma parte, mesmo que confessados pela parte contrária, não dependem de prova.
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Os fatos incontroversos dispensam a produção de prova?
Sim.
Fatos incontroversos = que ambas as partes concordam sobre, dispensam a produção de provas.
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V ou F?
Quando solicitado pelo juiz, compete à parte que alegar provar teor e vigência de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário.
Verdadeiro.
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As partes podem se eximir do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade?
Não.
Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
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É possível a produção antecipada de prova?
Sim.
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Produção antecipada de provas
Em quais casos o CPC admite? (3)
- Quando haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;
- Quando a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
- Quando o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
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Produção antecipada de provas
Foro competente?
O juízo do foro onde a prova deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.
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Produção antecipada de provas
Previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta?
Não.
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Produção antecipada de provas
Se, na localidade, não houver vara federal, qual juízo competente para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal?
O juízo estadual.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Produção antecipada de provas
São os requisitos da petição inicial? (2)
- Indicação das razões que justificam o pedido;
- Indicação dos fatos sobre os quais recairá a prova.
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Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial?
Sim.
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O que é ata notarial?
É ata lavrada por tabelião.
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Quem poderá determinar o depoimento pessoal de uma parte?
O juiz (de ofício) ou a parte contrária.
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A parte que ainda não depôs pode assistir ao interrogatório da outra parte?
Não.
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O depoimento pessoal da parte que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser colhido por meio de videoconferência?
Sim.
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As partes ou testemunhas podem consultar, durante suas oitivas, manuscritos previamente preparados?
Não.
(obs.: Mas o juiz pode permitir a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos)
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Diferença entre depoimento pessoal a interrogatório?
Depoimento pessoal: é requerido pela parte contrária e incide a penalidade de confissão e interrogatório: é requerido pelo juiz e não incide a pena de confissão.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
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O que ocorre se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer em audiência?
O juiz aplicará a ela a pena de confesso.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
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Um padre é obrigado a depor sobre assuntos que lhe foram confiados em confissão?
Não.
A parte não é obrigada a depor sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
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A parte é sempre obrigada a depor, inclusive sobre fatos criminosos ou torpes que lhe forem imputados?
Não.
A parte não é obrigada a depor sobre fatos criminosos ou torpes que lhe forem imputados.
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Confissão
Quando ocorre?
Quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.
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Confissão
Deve ser comente judicial?
Não.
Pode ser judicial ou extrajudicial.
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Confissão
Pode ser feita por representante legal com poderes especiais?
Sim.
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Confissão
A feita por um litisconsorte prejudica os demais?
Não.
A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
A confissão é sempre válida, inclusive se for relativa à direitos indisponíveis?
Não.
Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
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V ou F?
Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.
Verdadeiro.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Confissão
Pode ser anulada se…
decorreu de erro de fato ou de coação.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
V ou F?
Em regra, a confissão é indivisível.
Verdadeiro.
(isso quer dizer a confissão deve ser considerada como um todo, não podendo a parte aproveitá-la somente naquilo que a beneficiar e rejeitar a parte que lhe for desfavorável)
Processual civil: Audiência de instrução e provas
O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa que se encontre em seu poder?
Sim.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Após o juiz ordenar à parte a exibição de documento ou coisa, ela terá o prazo para responder de…
5 dias.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
O que ocorre caso a parte se recuse a apresentar documento ou coisa?
O juiz considerará verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou coisa, a parte pretendia provar.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
O que acontece se o documento ou coisa cuja exibição foi requerida pela parte estiver em posse de terceiro estranho à relação processual?
O juiz ordenará a citação de terceiro para responder no prazo de 15 dias.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Exibição de documento ou coisa
Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz ordenará sua citação para responder no prazo de…
15 dias.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
V ou F?
A parte não é obrigada a exibir documento quando sua apresentação puder desonrar seus parentes até terceiro grau.
Verdadeiro.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Os documentos públicos gozam de presunção absoluta de veracidade?
Não.
Gozam de presunção relativa de veracidade, pois as partes podem comprovar falsidade do documento, por exemplo.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
V ou F?
Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta.
Verdadeiro.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
As declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação ao…
signatário.
(aquele que assinou o documento)
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
O documento é considerado ________ (autêntico/ilícito)quando o tabelião reconhecer a firma do signatário.
Autêntico.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
Em regra, os livros empresariais provam ______ (contra/ a favor) do autor.
Contra.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
V ou F?
As cartas e os registros domésticos provam contra quem os escrever quando enunciam o recebimento de um crédito.
Verdadeiro.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
As reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório com os respectivos originais, fazem a mesma prova que os originais?
Sim.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
A quem incumbe provar a falsidade de um documento?
Aquele que arguiu a falsidade.
(ex: Maria disse que o documento apresentado por José é falso. Nesse caso, ela terá que provar a falsidade do referido documento)
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
A quem compete o ônus da prova quando se tratar de impugnação de autenticidade?
À parte que produziu o documento.
(ex: Joana disse que o documento apresentado por Marcelo não á autêntico. Nesse caso, Marcelo terá que provar a autenticidade do documento)
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
Em que momentos processuais pode ser feita arguição de falsidade de um documento? (3)
- Na contestação;
- Na réplica;
- No prazo de 15 dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
Ana arguiu a falsidade de um documento juntado por Pedro no processo. Após a arguição de Ana, Pedro será ouvido no prazo de…
15 dias.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
Ana arguiu a falsidade de um documento juntado por Pedro no processo. Após a arguição de Ana, Pedro será ouvido no prazo de 15 dias. O que ocorre depois da oitiva de Pedro?
A realização do exame pericial.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
O exame pericial sempre ocorre no caso de arguição de falsidade de documento?
Não.
Não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
Em quais casos as partes podem juntar documentos novos? (2)
- Para fazer prova de fatos novos ou para contrapô-los;
- Quando houve a impossibilidade justificada de apresentá-los antes.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
O réu manifestar-se-á na _________ (contestação/réplica) sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na _________ (contestação/réplica) sobre os documentos anexados à contestação.
contestação/réplica.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
Se uma parte requerer a juntada de documentos nos autos, o juiz ouvirá a outra parte no prazo de…
15 dias.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
Em quais hipóteses o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas? (2)
- Quando os fatos já estiverem provados por documento ou confissão da parte;
- Quando os fatos só puderem ser provados por documento ou por exame pericial.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
Quais pessoas não podem ser testemunha? (3)
- Incapazes;
- Pessoas impedidas;
- Pessoas suspeitas.
(mas poderão ser ouvidos como informantes)
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
Nos termos do CPC, o menor de 16 anos pode ser testemunha?
Não.
Pois é incapaz.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
O cônjuge de uma parte do processo pode ser testemunha?
Não.
Pois é causa de impedimento, mas pode ser ouvido como informante.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
Aquele que tiver interesse no litígio pode ser testemunha?
Não.
Pois o interesse no litígio é causa de suspeição da testemunha.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
São condições que tornam uma pessoa suspeita, impedindo que ela seja testemunha em um processo? (2)
- Ser inimigo ou amigo íntimo da parte;
- Ter interesse no litígio.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
O que acontece caso, por enfermidade ou por outro motivo relevante, a testemunha estiver impossibilitada de comparecer para prestar depoimento?
O juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
A parte poderá substituir a testemunha que? (3)
- Falecer;
- Por enfermidade, não estiver em condições de depor;
- Tiver mudado de residência ou de local de trabalho e não for encontrada.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
V ou F?
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
Verdadeiro.
(obs: prioriza-se essa modalidade de intimação à intimação pela via judicial)
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
Primeiro são ouvidas as testemunhas do ____ (autor/réu).
Autor.
(depois do réu)
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
O juiz pode alterar essa ordem de oitiva das testemunhas sem que as partes concordem?
Não.
O juiz poderá alterar a ordem estabelecida se as partes concordarem.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
A testemunha prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado?
Sim.
Ao início da inquirição.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
É lícito à parte contraditar testemunhas?
Sim.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
A testemunha contraditada deverá ser obrigatoriamente dispensada?
Não.
O juiz pode ouvi-la como informante, ou seja, sem que ela preste compromisso com a verdade.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
As partes estão dispensadas de arrolar testemunha?
Não.
O arrolamento de testemunha é necessário para que a outra parte tome conhecimento prévio e seja possível a contradita.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
As perguntas serão formuladas pela parte ao juiz, que as reproduzirão para as testemunhas?
Não.
As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
O juiz poderá inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes?
Sim.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
O depoimento das testemunhas não pode ser gravado?
Não.
O depoimento poderá ser documentado por meio de gravação.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
Quando ocorre a acareação de testemunhas?
Quando as testemunhas divergirem em suas declarações.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova testemunhal
A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, por comparecer à audiência, pode sofrer perda de salário ou desconto no tempo de serviço?
Não.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova pericial
Espécies? (3)
EVA
- Exame;
- Vistoria;
- Avaliação.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova pericial
Quando o juiz indeferirá? (3)
- Quando a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico;
- Quando for desnecessária em vista de outras provas produzidas;
- Quando a verificação for impraticável.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova pericial
As partes poderão arguir impedimento ou suspeição de perito?
Sim.
Pois são auxiliares da justiça e devem ser imparciais.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova pericial
As partes poderão arguir impedimento ou suspeição de assistentes técnicos?
Não.
Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova pericial
As partes podem, de comum acordo, escolher o perito?
Sim.
Desde que sejam plenamente capazes e a causa possa ser revolvida por autocomposição.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
V ou F?
Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz poderá nomear mais de um perito, e a parte, indicar mais de um assistente técnico.
Verdadeiro.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Prova pericial
As partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer?
Sim.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
O que é a inspeção judicial?
É meio de prova em que o juiz inspeciona pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa, podendo, inclusive, se deslocar do fórum.
Processual civil: Audiência de instrução e provas
Provas
A inspeção judicial depende de requerimento da parte?
Não.
A inspeção judicial pode ser de ofício ou a requerimento da parte.