Ambiental: Licenciamento ambiental
O licenciamento é um ____________ (objetivo/instrumento) da Política Nacional do Meio Ambiente.
Instrumento.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental é exigido o…
estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
Ambiental: Licenciamento ambiental
A construção de Ferrovias depende de EIA e RIMA?
Sim.
Ambiental: Licenciamento ambiental
O que é EIA?
Estudo de Impacto Ambiental.
Ambiental: Licenciamento ambiental
O que é RIMA?
Relatório de Impacto Ambiental.
Ambiental: Licenciamento ambiental
V ou F?
A construção de aeroportos depende de EIA e RIMA?
Sim.
Ambiental: Licenciamento ambiental
V ou F?
A construção de aterros sanitários não depende de EIA e RIMA.
Falso.
A construção de aterros sanitários depende de EIA e RIMA.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental?
É um procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental licencia um empreendimento considerado efetiva ou potencialmente poluidor ou que possa causar degradação ambiental.
Ambiental: Licenciamento ambiental
V ou F?
O EIA e RIMA são necessariamente exigidos para apenas para atividades ou empreendimento que possam causar significativa degradação ambiental.
Verdadeiro.
Ambiental: Licenciamento ambiental
O que é considerado “impacto ambiental”?
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultante das atividades humanas.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultante de atividade humana que, direta ou indiretamente, afetam a? (5)
- Segurança, a saúde e o bem-estar da população;
- As atividades sociais e econômicas;
- A biota;
- As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
- A qualidade dos recursos ambientais.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Licença ambiental é uma espécie de _____ (ato/contrato) administrativo.
Ato.
(licença = ato / licenciamento = procedimento)
Ambiental: Licenciamento ambiental
V ou F?
Para instalação de filial, indústria que já possui licença não precisa submeter a filial a novo procedimento de licenciamento.
Falso.
Para instalação de filial, indústria que já possui licença precisa submeter a filial a novo procedimento de licenciamento.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Quem assume os custos do licenciamento?
O empreendedor.
Ambiental: Licenciamento ambiental
A quem compete o licenciamento ambiental no âmbito nacional?
IBAMA.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Em regra, o RIMA é acessível ao público?
Sim.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental federal
Etapas? (4)
- Instauração do processo;
- Licenciamento prévio;
- Licenciamento de instalação;
- Licenciamento de operação.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental federal
Fase em que o procedimento é solicitado o EIA/RIMA?
Fase de licenciamento prévio.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Tipos de licenças ambientais? (3)
- Licença prévia;
- Licença de instauração;
- Licença de operação.
Ambiental: Licenciamento ambiental
A licença de __________ (instauração/ operação) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Instalação.
Ambiental: Licenciamento ambiental
A licença de __________ (instauração/operação) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Operação.
Ambiental: Licenciamento ambiental
A licença ________ (prévia/de operação) é concedida na fase preliminar.
Prévia.
Ambiental: Licenciamento ambiental
V ou F?
O procedimento de licenciamento ambiental quando for cabível, ocorre com realização de audiência pública.
Verdadeiro.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Prazo de validade da licença prévia?
5 anos.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Prazo de validade da licença de instalação?
6 anos.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Licença de operação
Prazos mínimo e máximo?
Mínimo: 4 anos e máximo: 10 anos.
Ambiental: Licenciamento ambiental
O arquivamento do processo de licenciamento impede a apresentação de novo requerimento de licença?
Não.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Licença de operação
V ou F?
A renovação deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade.
Verdadeiro.
Ambiental: Licenciamento ambiental
A licença ambiental concedida pode ser cancelada pelo órgão competente?
Sim.
Ambiental: Licenciamento ambiental
O órgão compete precisa motivar sua decisão para suspender ou cancelar uma licença ambiental expedida?
Sim.
Ambiental: Licenciamento ambiental
São as hipóteses de suspensão ou cancelamento de uma licença ambiental? (3)
VOS
1. Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;
2. Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença;
3. Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Em que casos deve ser promovida a audiência pública? (2)
- Quando o órgão ambiental julgar necessário;
- Quando for solicitado por entidade civil, MP ou mais de 50 cidadãos.
Ambiental: Licenciamento ambiental
O que ocorre caso tenha havido solicitação de audiência pública, mas o órgão ambiental expede a licença sem realizá-la?
A licença não terá validade.
Ambiental: Licenciamento ambiental
A extração e tratamento de minerais está sujeita ao licenciamento ambiental?
Sim.
Ambiental: Licenciamento ambiental
V ou F?
A indústria metalúrgica não está sujeita ao licenciamento ambiental.
Falso.
A indústria metalúrgica está sujeita ao licenciamento ambiental.
Ambiental: Licenciamento ambiental
O que é o EIV?
Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança.
Ambiental: Licenciamento ambiental
A elaboração de EIV supre a necessidade de elaboração de EIA?
Não.
Ambiental: Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um ___________ (ato/procedimento) administrativo.
Procedimento.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Quem é responsável pelo licenciamento ambiental caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em 2 estados da federação?
A União.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Há vedação _________ (absoluta/relativa) para instalação de unidade industrial em terras indígenas.
Relativa.
Ambiental: Licenciamento ambiental
De qual ente da federação é a competência para o licenciamento em caso de empreendimento ou atividade de impacto local?
Município.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Os empreendimentos e atividades podem ser licenciados por mais de um ente federativo?
Não.
Apenas por 1 único ente federativo.
Ambiental: Licenciamento ambiental
A quem compete lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para a apuração de infrações à legislação ambiental cometidas pelo empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada?
Ao órgão responsável pela autorização ou licenciamento.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Qual relatório refletirá objetivamente as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Ambiental: Licenciamento ambiental
Ente federativo que é competente para o licenciamento quando o impacto ultrapassa o limite de um município, mas mantém-se nos limites de um único Estado?
Estado.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Ente federativo que é competente para o licenciamento em terras indígenas?
União.
Ambiental: Licenciamento ambiental
Em regra, de quem é a competência para conceder o licenciamento ambiental para as unidades de conservação (UCs)?
Do ente federativo que instituiu a respectiva unidade de conservação.
(exceção: Áreas de Proteção Ambiental - APAs).
Ambiental: Licenciamento ambiental
Se não existir órgão ambiental ou conselho do meio ambiente no Município, quem desempenhará as funções municipais?
O Estado.