3º ANO Flashcards
Contrato bilateral
Necessita da manifestação de vontade de duas ou mais pessoas, os contratantes são reciprocamente credores e devedores uns dos outros.
Também chamado de sinalagmático
Há uma prestação e uma contraprestação
Ex: locação, prestação de serviço,…
Efeitos:
Podem ser: unilateral, bilateral ou plurilateral, se existir ou não a recisorocudade das prestações
Efeitos da classificação:
a) possibilidade de invocação da exceção de contrato não comprido e a exceção de inseguridade (476 e 477)
b) forma implícita/tácita uma cláusula resolutiva, caso do não cumprimento da prestação por uma das partes a outra pode pleitear a resolução do contrato, após declaração via interpelação judicial
c) teoria dos riscos: apura qual dos contratantes terá as consequências da perda ou da impossibilidade da prestação. No contrato bilateral o risco do perecimento translada ao devedor
d) resolução/revisão do contrato por onerosidade excessiva: art 371 e 478
Contratos plurilaterais
Envolve vários polos contratuais, traz direitos e obrigações recíprocas entre todos os envolvidos.
Seguro de vida, consórcio, contrato de sociedade
Efeitos:
a) admite ingresso e/ou saída posterior de agentes, componentes da pluralidade sem a ruptura do vínculo contratual (admite retroatividade dos membros)
b) em geral, se manif como ato coletivo pelo qual as partes queiram um fim comum. Porém é um contrato com características próprias e há a possibilidade da reconfiguração
Contrato unilateral
Apenas um dos contratantes assume obrigações frente ao outro, sem reciprocidade.
Há duas vontades, mas apenas um polo tem obrigações
Contrato oneroso
Ambos tem proveito econômico, porém corresponde um sacrifício.
- as duas partes tem o objetivo da vantagem econômica
- em regra, ele é um contrato bilateral, mas há exceções
- pode ocorrer algum erro de cálculo/negocial em caso específico, mas a intenção é o tipo contratual permite isso, desde que bem negociado
- ex: contrato de compra e venda, locação
- Efeito da evicção so se aplicam a este tipo de contrato (447), havendo ressalva expressa para a doação (552)
Contrato gratuito/benefício
Contrato que importa a diminuição patrimonial de apenas uma das partes, e por isso beneficia apenas a outra
Ex: doação pura, comodato
- Em regra, ele é unilateral, mas há exceções
- Ele pode ser propriamente dito ou desinteressado, no qual não tem a diminuição patrimonial, mas gera unicamente benefício ao contratante (depósito e garantia não remunerado, mútuo)
Diga as excoes das classificações dos contratos onerosos bilaterais e os gratuitos unilaterais
Na classificação da proteção contratual:
A proteção conferida aos contratos onerosos são mais importantes quanto aos contratos gratuitos.
Quando busca evitar um prejuízo, em um conflito entre interesse X evitar um prejuízo -> o prejuízo será protegido (295, 392, 879, 1.563 e 1.827)
art 114
Em casos de fraude contra credores, os contratos gratuitos são tratados de forma mais rigorosa que os onerosos
158 e 159
Contratos onerosos-comutativos
Os efeitos do vício redibitório (441), havendo ressalva expressa para doação (552)
Explique a bipartição do ordenamento da Teoria contratual
- Direito geral ou comum: predomínio da liberdade contratual, diante do equilíbrio entre os contratantes
- Regimes especiais: estabelecem mecanismos de tiram de interesses relevantes que a autorregulação deixaria indefeso
• Relação entre princípios de autonomia contratual e justiça contratual
Contrato
Acordo de vontades, por meio do qual as pessoas formam um vínculo jurídico para o fim de construir, regular ou extingue a relação jurídica
Obrigações são geradas (fontes imediatas)
- contratos
- declarações unilaterais das vontades
- atos antijurídicos que geram o dever de indenizar
Fonte mediata: a lei
Estrutura:
- conformidade com o ordenamento
- liberdade contratual isenta de vícios
- obrigatoriedade do seu cumprimento
Contrato comutativo
Aquele que cada contratante pode ter vantagens e sacrifícios do vínculo, são prestações certas e determinadas
- Presente a ideia de equivalência das prestações (ideia da vantagem equivalente)
- Evicção e os vícios redibitórios (441)
- Invalidade por lesão, tanto que a validade do negócio jurídico e a garantida de o beneficiado oferecer suplemento suficiente na prestação para equilíbrio
Contrato aleatório
Uma das partes não pode atever a vantagem que receberá, em troca da prestação oferecida
- Incerteza das duas partes no membro da celebração sobre as vantagens e o sacrifícios contratuais, sujeitas a sorte e ao risco (Classificados como aleatórios por natureza)
- Ex: contrato de seguro, jogo, aposta
Acidentalmente aleatórios: tipicamente comutativos, como a compra e venda mas em razão de certas bases comerciais se tornam aleatórios
Duas espécies
• venda de coisas futuras (risco referente a própria existência da coisa (458); à sua quantidade (maior ou menor) (459)
• venda de coisas existentes (e não futuras), mas expostas a risco de perecimento ou depreciação (460 e 461)
- 458 e 461 caracterizam como normas supletivas da vontade dos contratantes, as partes podem editar de forma individual diversa sobre as questões
Contratos consensuais e reais
Momento de aperfeiçoamento/formação do contrato
- Falta de legislação específica sobre a classificação
Contrato consensual: Tem seu aperfeiçoamento pela simples manifestação de vontade pelas partes
compra e venda de imóveis (contrato consensual e solene)
Contrato real: Aperfeiçoa com a entrega da coisa, de um contratante para o outro, a entrega é apenas requisito da própria constituição do ato, e não fase executória
comodato é contrato real e solene
- unilaterais, quando entregue a coisa e só resta o depósito se torna um contrato bilateral
