15 - Crimes Contra a Vida I (121 121A 122 e 123)

Question 1

Qual a pena do homicídio simples?

Answer 1

HomiSIX + máx prescrição = 6 a 20 anos

Question 2

Responda, segundo STJ, se a tipificação do ato à seguir será aborto ou homicídio/infanticídio
a) Matar bebê antes de iniciado o trabalho de parto.
b) Matar bebê iniciado o trabalho de parto, mas antes da primeira respiração.

Answer 2

Parâmetro é trabalho de parto, não respiração.
a) Aborto
b)Homicídio/Infanticídio

Question 3

Sobre homicídio:
a) Quais as causas de diminuição do homicídio privilegiado?
b) Qual o quantum da diminuição?

Answer 3

a) Relevante valor social OU violenta emoção após injusta provocação
b) 1/3 a 1/6 (igual erro proibição)

Question 4

Sobre Causas de Aumento no Homicídio (121) e Feminicídio (121-A- L.14994/24), responda:
a) Qual o quantum previsto no aumento de pena do homicídio?
b) Qual o quantum preponderando no aumento de pena do Feminicídio?

Answer 4

Começa com 1/3

a) Vítima menor 14 anos: 1/3 ou 2/3
Milícia Privada ou Grupo de extermínio: 1/3 a Metade (= feMinicídio)
b) 1/3 a Metade (feMinicídio)

Question 5

Quais espécie de homicídio são crimes hediondos?

Answer 5

Grupo de Extermínio (aumento pena) ou Homicídio Qualificado

Question 6

Sobre causas de aumento de pena do homicídio doloso (CP, 121):
a) Cite as 03 situações que tem previsao de causa de aumento de pena.
b) Diga o quantum de aumento.

Answer 6

a) Vítima Menor 14 anos ou Maior 60 anos
Milícia privada ou grupo extermínio

b) Vítima + 60 anos: 1/3
Milícia privada ou grupo extermínio: 1/3 a Metade
Vítima - 14 anos:
Vítima com deficiência: 1/3
Genitor/Madrasta ou Padrasto/Parente até 3°/Responsável: 2/3
Instituição Educação Básica: 2/3 (até ensino médio)

Question 7

Sobre CP, 121 cite as 02 situações previstas com causa de aumento de pena do homicídio culposo e diga qual o quantum.

Answer 7

1/3
Inobservância regra técnica
Fugiu sem prestar socorro

Question 8

Sobre qualificadoras do homicídio:
a) O que diferencia, por conceito, as qualificadoras objetivas das subjetivas?
b) Qualificadoras objetivas e subjetivas se comunicam ao coautores e partícipes?

Answer 8

a) Objetivas - meio do crime ou vítima (qualidades da pessoa)
Subjetiva - Motivação
b) Objetiva - comunica
Subjetiva - não comunica

Question 9

Diga se as qualificadoras do homicídio são de natureza objetiva ou subjetiva:
a) motivo torpe;
b) por motivo futil;
c) meio cruel ou incidioso

Answer 9

a) Subjetiva
b) Subjetiva
c) Objetiva

Question 10

Diga se as qualificadoras do homicídio são de natureza objetiva ou subjetiva:
d) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
e) assegurar outro crime

Answer 10

d) traição - subjetiva
outras - objetivas
e) subjetiva

Question 11

Diga se as qualificadoras do homicídio são de natureza objetiva ou subjetiva:
f) contra agente forças segurança/cônjuge/familiar até 3º
g) Arma de fogo uso restrito ou proibido
h) Menor 14 anos

Answer 11

f) Objetiva
g) Objetiva
h) Objetiva

Question 12

Pode haver Homicídio privilegiado-qualificado?

Answer 12

Sim, se qualificadoras OBJETIVAS.

Question 13

Sobre as qualificadoras do homicídio, qual a diferença entre “motivo torpe” e “motivo fútil”?

Answer 13

Torpe: repugnante
Fútil: bobo/desproporcional

Question 14

Responda se as seguintes situações caracterizam homicídio qualificado por “motivo torpe” ou “motivo futil” ou “meio insidioso/cruel/perigo comum” ou” recurso que dificulte/impossibilite defesa do ofendido”

a) traição, emboscada ou dissimulação
b) veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura
c) pagamento ou promessa de recompensa

Answer 14

a) recurso que dificulte/impossibilite defesa do ofendido
b)Meio incidioso/cruel/perigo comum
c) Torpe “repugnante”

Question 15

Sobre Homicídio Qualificado (121,§2º), responda:
a) Homicídio com uso de qualquer arma é causa de qualificadora?
b) Qual a qualificadora que leva em conta o exercício funcional da vítima?

Answer 15

a) só uso RESTRITO ou PROIBIDO
b) Agentes Segurança/Cônjuge/familiar 3º

Question 16

Sobre homicídio, responda:
a) Matar menor é qualificadora ou causa de aumento de pena?
b) Matar idoso é qualificadora ou causa de aumento de pena?

Answer 16

a) Só menor 14 - qualificadora
b) Aumento 1/3

Question 17

Sobre Causas de Aumento de pena de Homicídio contra Menor de 14 anos (121,§2ºe2º-B), responda:
a) Qual o quantum sobre condições da pessoa do adolescente?
b) Qual o quantum em relação à condição do autor com ligação de parentesco/madrasta ou padrasto/ tutor/curador?
c) Qual o local previsto como causa de aumento de pena e o quantum?

Answer 17

Bizu: sobre adolescente 1/3 & sobre pessoa 2/3
a) 1/3
b) 2/3
c) 2/3 - educação ensino básico pública ou privada

Question 18

Sobre Homicídio contra Menor de 14 anos (121,§2ºe2º-B), responda se é qualificadora ou causa de aumento de pena e o quantum do aumento nas seguintes situações:
a) Madrasta mata enteada menor de 14 anos
b) Matar menor em instituição de educação básica privada
c) Matar menor de 14 anos com deficiência ou doença que implique aumento de sua vulnerabilidade

Answer 18

a) 2/3
b) 2/3
c) 1/3

Question 19

Segundo STJ, o intenso envolvimento com o tráfico de drogas constitui fundamento idôneo para valorar negativamente
a conduta social do agente na primeira fase da dosimetria da pena no crime de homicídio qualificado?

Answer 19

Sim (Info 770)

Question 20

Segundo STJ, a qualificadora da paga (art. 121, 2º, I, do CP) é aplicável aos mandantes do homicídio?

Answer 20

Não!
Qualificadora paga/promessa: motivo crime
Pagar: ato que liga pagador ao crime e não motivo do crime.

Question 21

Sobre o novo tipo do art. 121-A (Feminicídio - L.14994/24), responda:
a) Em relação à pena do crime em abstrato, a nova tipificação do art. 121-A é prejudicial o benéfica ao réu em relação ao Feminicídio Como Qualificadora do Homicídio? (121,§2º, VI, §2-A e §7º)?
b) Quando considera-se que há razões da condição do sexo feminino na prática do homicídio?

Answer 21

a) Prejudicial - 20 a 40 (antes 12 a 30)
b) Violêncoa Doméstica e Familiar OU menosprezo à condição de mulher

Question 22

Sobre o novo tipo do art. 121-A (Feminicídio - L.14994/24), responda “sim” ou “não”:
a) Existem qualificadoras no tipo?
b) Existem causas de aumento de pena no tipo?

Answer 22

a) Não!
b) Sim

Question 23

Sobre o novo tipo do art. 121-A (Feminicídio - L.14994/24), responda:
a) Qual o quantum do aumento de pena?
b) Quais as causas de aumento de pena que dizem respeito à vítima?

Answer 23

feMinicídio = 1/3 até METADE
a) 1/3 até Metade
b) Gestante OU menos 3 meses do parto;
mãe/responsável menor 14 anos ou deficiente
Menor 14 anos
Maior 60 anos
Pessoa com Deficiência

Question 24

Sobre o novo tipo do art. 121-A (Feminicídio - L.14994/24), responda:
a) quais as causas de aumento de pena que dizem respeito à 3ª pessoa que não a vítima?
b) Agressor que têm contra si medida protetiva de comparecimento à programas de recuperação ou reeducação responde por feminicídio simples, aumentado ou qualificado?

Answer 24

a) Presença física ou virtual de ascendente ou descendente
b) Aumento de pena (LMP, 22, I,II e III): Suspensao porte arma;
Afastamento Lar/Local Convivência; Proibição Determinadas Conduta.

Simples: as outras (visita + alimentos provisionais + programas de recuperação + acompanhamento psicossocial agressor)

Question 25

Sobre o novo tipo do art. 121-A (Feminicídio - L.14994/24), responda:
Agressor que têm contra si medida protetiva de comparecimento à programas de recuperação ou reeducação responde por feminicídio simples ou qualificado?

Answer 25

Simples.
Qualif. Só se descumprir seguintes MP:
Suspensão porte/posse de arma
Afastamento lar/local convivência
Proibiição determinadas condutas
(121-A,§2º,IV c/c LMP, 22,I,II e III):

Question 26

Sobre o novo tipo do art. 121-A (Feminicídio - L.14994/24), responda:
Quais causas de aumento são também qualificadoras do homicídio (121)?

Answer 26

As objetivas sobre o meio:
Meio Incidioso ou Cruel (fogo, explosivo, tortura)
Recurso que Impossibilite Defesa da Vítima (traição, emboscada)
Arma fogo proibido/restrito
Vítima menor 14 anos

Question 27

Fulano combinou com Cicrano p/ matar ex namorada. Cicrano não conhecia a ex-namorada de Fulano, mas topou. No dia, mataram a vítima.
Sobre o novo tipo do art. 121-A (Feminicídio - L.14994/24), responda se Cicrano irá responder por Homicídio ou Feminicídio e justifique.

Answer 27

Feminicídio - pois elementares se comunicam a coautores ou partícipes (CP, 121-A, §3º)

Question 28

A Lei 14994/24 tipificou o Feminicídio como um tipo autônomo (121-A) e trouxe efeitos da condenação próprios do tipo, ao adicionar §§1º e 2º ao art. 92 do CP. Responda:
a) Quais efeitos específicos da condenação por feminicídio?
b) Tais efeitos são automáticos ou não?

Answer 28

a) Perda Cargo/Emprego/Função Pública
Perda Poder Familiar
Proibição de tomar posse em concurso público do trânsito em julgado até cumprimento sentença

b) São automáticos

Question 29

Sobre o Crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, responda: (CP, 122)
a) Tal crime é hediondo?
b) Tal crime é de competência do Tribunal do Júri?
c) Quais as qualificadoras?

Answer 29

a) Induzir/Instigar/Auxiliar + conduta realizada pela internet (só caput e §4º)
b) Instigação Suicídio - Júri (crime contra a vida)
Automutilação - Juízo Comum
c) Resultado Lesão Corporal Grave ou Gravíssima OU Morte (121-A, §§ 1 e 2º)

Question 30

Sobre as previsões do crime Crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação, responda: (CP, 122)
a) Agente que induz vítima de 13 anos a suicidar, mas vítima não chega nem a tentar responde por qual crime?
b) Agente que auxilia vítima de 13 anos a suicidar e vítima morre, responde por qual crime?
c) Agente que auxilia vítima com deficiência mental a cometer suicídio e vítima sofre lesão corporal gravíssima.

Answer 30

a) Instigação auxílio suicídio/automutilação c/ aumento de pena (vítima menor)
b) Homicídio (resultado + vítima menor 14 anos ou s/ Resistência)
c) Lesão Corporal Gravíssima (resultado + vítima menor 14 anos ou s/ Resistência)

Question 31

Sobre o Crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, responda: (CP, 122, §3º)
Em quais circunstâncias a pena será duplicada?

Answer 31

Motivo Fútil, Torpe, Egoístico
Vítima menor ou diminuída capacidade de resistência

Question 32

Sobre o Crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, responda: (CP, 122, §3º)
Em quais circunstâncias a pena será aumentada até o dobro?

Answer 32

Internet: conduta praticada pela internet/transmitida OU dono/responsável por grupo

Question 33

A e B fizeram um pacto de morte.
No dia, A trancou as portas e janelas e B ligou o gás. Os vizinhos, sentindo o cheiro, arrombaram a porta e salvaram os dois.
A e B cometeram crime?

Answer 33

Sim!
A - Instigação ou auxílio a suicídio consumado contra A
B - Homicídio tentado contra B (conduta poderia matar)