Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica
Formas de interpretação de acordo com o pensamento kelseniano? (2)
- Autêntica;
- Não autêntica.
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Teoria tridimensional do Direito
Para Miguel Reale, o que é direito? (3)
- Fato;
- Valor;
- Norma.
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Conceito de virtude para Maquiavel?
É tudo aquilo que é necessário fazer, para se atingir o poder e para mantê-lo.
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Qual escola do positivismo entende que o Código Civil de Napoleão era a única fonte do direito e as regras contidas nele seriam perfeitas e sem lacunas?
Escola da exegese.
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V ou F?
Os sofistas relativizavam a justiça e pregavam o desprezo às leis.
Verdadeiro.
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Para John Locke, caso não existisse o contrato social, a sociedade se organizaria de que forma?
Naturalmente.
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Segundo qual filósofo, sem os comandos políticos, o homem viveria no livre exercício de seus direitos naturais, onde não haveria propriedade privada nem corrupção?
Jean-Jacgues Rousseau.
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Direito positivo x Direito natural
É imutável no tempo.
Direito natural.
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Divisão da filosofia
Qual ramo estuda mais o comportamento humano, costumes e hábitos?
Filosofia ética ou moral.
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Direito positivo x Direito natural
Sua validade é universal.
Direito natural.
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O que é justiça social para Aristóteles?
Paz e harmonia entre os Estados.
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Qual filósofo entendia que o Estado é criado por um contrato social, em que cada ser humano entrega a sua liberdade em troca de paz e segurança?
Thomas Hobbes.
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Direito positivo x Direito natural
A fonte do Direito está no poder.
Direito positivo.
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Direito positivo x Direito natural
Conhecemos pela nossa razão.
Direito natural.
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Montesquieu, ao afirmar que as leis não seriam suficientes para controlar o Poder do Estado, propôs qual solução?
A divisão dos poderes.
(Executivo, Legislativo e Judiciário)
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O que é ser ético para Aristóteles?
Agir com virtude.
(e ser justo é praticar reiteradamente atos virtuosos)
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Qual escola considera que o direito positivo seria aquele emanado diretamente dos soberanos e distingue-o da moralidade humana?
Escola analítica.
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Filósofo que liderou a corrente escolástica?
São Tomás de Aquino.
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Integração Jurídica
Objetivo?
Preencher as lacunas da lei.
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Qual filósofo se opôs fortemente aos sofistas?
Sócrates.
(ele afirmava que os sofistas eram falsos sábios por cobrarem para ensinar)
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A filosofia moderna do direito se dividiu em grandes movimentos, quais são? (3)
RIA
- Renascimento (resgate do pensamento filosófico grego);
- Iluminismo (filosofia fundada na razão);
- Absolutismo (a filosofia busca justificar o poder dos reis, que advinha do poder divino).
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Método utilizado pela filosofia do direito?
A razão.
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Direito positivo x Direito natural
Estabelece o que é útil.
Direito positivo.
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Qual filósofo acreditava ser possível atingir o conhecimento verdadeiro das coisas por meio do diálogo e que teve seu método desenvolvido com base na retórica?
Sócrates.
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Para Sócrates, a ética estava associada ao…
conhecimento.
(somente poderia ser ético aquele que tivesse conhecimento com a capacidade de discernir o bem do mal)
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A classificação de acordo com os resultados das leis se divide em formas, quais são? (3)
REDE
- REstritiva: quer restringir o alcance da lei;
- Declarativa: procura o exato sentido e alcance que indicam os termos da lei;
- Extensiva: deseja dar sentindo e alcance mais amplo do que indicam os termos da lei.
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Direito positivo x Direito natural
É conhecido por uma declaração de vontade alheia.
Direito positivo.
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Qual interpretação é dada pelo próprio legislador ao delimitar uma norma?
Interpretação autêntica.
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Pensadores que cobravam para ensinar a arte da retórica em Atenas?
Sofistas.
(o termo sofista era pejorativo e significava aquele que não é sábio)
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Diferença entre justiça comutativa e distributiva de Aristóteles?
Comutativa: (igualdade) para os iguais e distributiva: (equidade) para os desiguais.
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Direito positivo x Direito natural
Estabelece aquilo que é bom.
Direito natural.
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Foi o discípulo mais notável de Sócrates?
Platão.
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Divisão da filosofia
Qual ramo se importa com o significado das palavras e seu contexto?
Filosofia da linguagem.
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Hermenêutica
A técnica de interpretar um texto.
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V ou F?
Platão defendia que apenas as leis justas deveriam ser observadas.
Verdadeiro.
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A teoria tridimensional do direito se opõe principalmente a qual teoria?
Teoria dialética de Hegel e Marx.
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Método que interpreta as normas tendo em vista as demais regras do sistema, inclusive princípios?
Sistemático.
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Direito positivo x Direito natural
Validade em apenas um determinado local.
Direito positivo.
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Divisão da filosofia
Qual ramo se baseia muito na clareza do pensamento e certeza proporcional?
Lógico.
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V ou F?
O juiz, ao utilizar do espírito do ordenamento jurídico para solucionar uma omissão legislativa, estará fazendo o uso dos princípios gerais do direito.
Verdadeiro.
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Os métodos tradicionais de interpretação das normas são classificados de acordo com… (3)
FORMEI
- FOntes/sujeitos;
- Resultados;
- MEIos.
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Para Kelsen, qual seria a forma do direito ter autonomia como ciência?
Pela não interação com outras disciplinas.
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A filosofia, ao utilizar como método de análise a razão, tem qual objetivo?
Encontrar as causas das coisas por meio da reflexão.
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Para os sofistas, a noção de justo provém de uma _____________________ (determinação da natureza/convenção humana), variando no tempo e de acordo com as circunstâncias envolvidas.
Convenção humana.
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Método de interpretação da norma busca entender a finalidade dela?
Método teleológico.
(leva em consideração a finalidade da norma)
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Para Thomas Hobbes, caso não existisse o contrato social, a sociedade viveria em que estado?
Estado de natureza.
(é aquele que leva ao caos e à destruição do próprio ser humano)
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Divisão da filosofia
Qual ramo que mais aproxima a filosofia de uma ciência?
Epistemologia.
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Principal obra de Maquiavel?
“O Príncipe”.
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Santo Agostinho se inspira nas ideias de qual filósofo grego?
Platão.
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Para Kelsen, o que fundamenta a Constituição?
Uma norma hipotética fundamental.
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São Tomás de Aquino se inspira nas ideias de qual filósofo grego?
Aristóteles.
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A filosofia avalia criticamente as regras e preceitos legais em contraponto com o sentido de justiça e fundamenta conceitos vagos como… (3)
JULI
- JUstiça;
- Liberdade;
- Igualdade.
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O juiz, ao utilizar de uma norma que regule casos semelhantes, estará fazendo uso da ________ (equidade/analogia).
Analogia.
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O juiz, ao utilizar de práticas sociais relevantes, empregadas de modo duradouro, contínuo e que estão de acordo com a lei, para suprir omissão legislativa, estará fazendo uso dos _____________ (costumes/princípios gerais do direito).
Costumes.
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Aristóteles divide a justiça em segmentos, quais são? (2)
- Justiça particular: entre 2 ou mais partes;
- Justiça universal: envolvendo toda a comunidade.
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Maneiras possíveis de preencher as lacunas da lei? (4)
- Analogia;
- Princípios gerais do Direito;
- Costumes;
- Equidade.
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Qual filosófo afirmava que, se os governantes abusarem dos direitos naturais dos governados, a população deveria resistir?
John Locke.
(o que justifica que o homem exerça o direito em face do Estado é a compreensão de que o homem não entregou toda a sua liberdade para a criação do Estado, mas parte dela)
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Como deve ser feito o governo para Rousseau?
Com participação de todos os cidadãos.
(esse corpo de cidadãos operaria com unidade e seguiria a vontade geral; as leis seriam aplicadas para todos e todos seriam iguais)
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Para Kelsen, uma mesma norma pode dar várias soluções?
Sim.
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Escola do positivismo que, na Alemanha, foi responsável por transformar a tradição do Direito Romano em uma estrutura formal e hierarquizada de regras jurídicas cíveis?
Escola da Pandectística.
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Conceito de equidade para Aristóteles?
Avaliar o que é justo no caso em concreto.
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Divisão da filosofia
Ramo que estuda a legitimidade, vontade popular e representatividade?
Filosofia política.
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Fases nas quais a dialética se baseia? (3)
- Tese: é uma afirmação ou situação inicialmente dada;
- Antítese: é uma oposição à tese;
- Síntese: que é uma situação nova que carrega dentro de si elementos resultantes desse embate.
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Direito positivo x Direito natural
A fonte do direito está na natureza humana.
Direito natural.
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V ou F?
Para Kelsen, a norma que não foi aceita pela população se tornará inválida.
Falso.
Para Kelsen, a norma que não foi aceita pela população não se tornará inválida.
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Filosofia
Fases? (4)
- Antiga;
- Medieval;
- Moderna;
- Contemporânea.
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Para Jean-Jacques Rousseau, qual o principal objetivo do contrato social?
Obter a igualdade entre os homens.
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Divisão da filosofia
Qual ramo se preocupa com a sensibilidade artística e criatividade?
Filosofia estética.
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Os despachos, portarias e decisões administrativas são exemplos de qual modalidade de interpretação da norma?
Administrativa.
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Qual a classificação dada para a interpretação que decorre dos estudiosos do direito?
Doutrinária.
(por meio de suas obras e trabalhos acabam influenciando os julgadores)
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A filosofia do direito procura compreender o quê?
O fenômeno jurídico e o seu contexto.
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Divisão da filosofia
Ramo que procura entender a essência das coisas?
Metafísica.
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Para Platão, como era possível ter uma sociedade justa?
Apenas no mundo das ideias, sendo impossível no plano da realidade.
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O que é ser virtuoso para Aristóteles?
Ser moderado.
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É a interpretação que busca o alcance e sentido das palavras contidas nas normas?
Gramatical.
(envolve o conteúdo de cada palavra que consta na norma)
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O juiz, ao adequar a lei às circunstâncias do caso concreto, estará utilizando da ________ (equidade/analogia).
Equidade.
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Com relação às leis, a equidade deve ser utilizada para…
corrigir possíveis erros.
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Durante o período pré-socrático, a filosofia poderia ser dividida em acepções, quais são? (3)
- Lógica;
- Ética;
- Física.
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Principal obra de Hans Kelsen?
“Teoria pura do direito”.
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O que é um ato moral para São Tomás de Aquino?
É aquele que escolhe o bem e repudia o mal.
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Método que interpreta a norma levando em consideração as condições presentes à época de sua edição?
Método histórico.
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São Tomás de Aquino afirma que o direito não está ligado apenas à lei, mas também ligado a outras razões, quais são? (2)
- Razão divina;
- Razão natural.
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Direito positivo x Direito natural
Muda de acordo com o tempo e o espaço.
Direito positivo.
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Max Weber identifica a existência de tipos ideais de dominação, quais são? (3)
- Carismática;
- Tradicional;
- Racional.
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Diferença entre Locke e Hobbes com relação à submissão ao Estado?
Hobbes: existe uma submissão entre o indivíduo e o Estado e Locke: existe uma cooperação entre o indivíduo e o Estado.
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A problemática trazida por Norberto Bobbio acerca da incompletude do ordenamento jurídico pode ser integrada através de quais metódos? (2)
- Heterointegração;
- Autointegração.
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O que é justiça participativa para Aristóteles?
Aquela que os cidadãos participam.
Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica
É o método de interpretação da norma leva em consideração os instrumentos fornecidos pela lógica para analisar e obter a interpretação?
Lógico.
(tal método não busca fontes exteriores à norma para essa análise)
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As sentenças, jurisprudência e súmulas são exemplos de qual modalidade de interpretação das normas?
Judiciária.
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O que é ética para Aristóteles?
Agir de modo preocupado com o bem coletivo e com a felicidade geral.