1. Introdução à filosofia do direito e evolução histórica do pensamento filosófico Flashcards Preview

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Flashcards in 1. Introdução à filosofia do direito e evolução histórica do pensamento filosófico Deck (90)
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1
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Formas de interpretação de acordo com o pensamento kelseniano? (2)

A
  1. Autêntica;
  2. Não autêntica.
2
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Teoria tridimensional do Direito

Para Miguel Reale, o que é direito? (3)

A
  1. Fato;
  2. Valor;
  3. Norma.
3
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Conceito de virtude para Maquiavel?

A

É tudo aquilo que é necessário fazer, para se atingir o poder e para mantê-lo.

4
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual escola do positivismo entende que o Código Civil de Napoleão era a única fonte do direito e as regras contidas nele seriam perfeitas e sem lacunas?

A

Escola da exegese.

5
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

V ou F?

Os sofistas relativizavam a justiça e pregavam o desprezo às leis.

A

Verdadeiro.

6
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Para John Locke, caso não existisse o contrato social, a sociedade se organizaria de que forma?

A

Naturalmente.

7
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Segundo qual filósofo, sem os comandos políticos, o homem viveria no livre exercício de seus direitos naturais, onde não haveria propriedade privada nem corrupção?

A

Jean-Jacgues Rousseau.

8
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

É imutável no tempo.

A

Direito natural.

9
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Divisão da filosofia

Qual ramo estuda mais o comportamento humano, costumes e hábitos?

A

Filosofia ética ou moral.

10
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

Sua validade é universal.

A

Direito natural.

11
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

O que é justiça social para Aristóteles?

A

Paz e harmonia entre os Estados.

12
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual filósofo entendia que o Estado é criado por um contrato social, em que cada ser humano entrega a sua liberdade em troca de paz e segurança?

A

Thomas Hobbes.

13
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

A fonte do Direito está no poder.

A

Direito positivo.

14
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

Conhecemos pela nossa razão.

A

Direito natural.

15
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Montesquieu, ao afirmar que as leis não seriam suficientes para controlar o Poder do Estado, propôs qual solução?

A

A divisão dos poderes.

(Executivo, Legislativo e Judiciário)

16
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

O que é ser ético para Aristóteles?

A

Agir com virtude.

(e ser justo é praticar reiteradamente atos virtuosos)

17
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual escola considera que o direito positivo seria aquele emanado diretamente dos soberanos e distingue-o da moralidade humana?

A

Escola analítica.

18
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Filósofo que liderou a corrente escolástica?

A

São Tomás de Aquino.

19
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Integração Jurídica

Objetivo?

A

Preencher as lacunas da lei.

20
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual filósofo se opôs fortemente aos sofistas?

A

Sócrates.

(ele afirmava que os sofistas eram falsos sábios por cobrarem para ensinar)

21
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

A filosofia moderna do direito se dividiu em grandes movimentos, quais são? (3)

A

RIA

  1. Renascimento (resgate do pensamento filosófico grego);
  2. Iluminismo (filosofia fundada na razão);
  3. Absolutismo (a filosofia busca justificar o poder dos reis, que advinha do poder divino).
22
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Método utilizado pela filosofia do direito?

A

A razão.

23
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

Estabelece o que é útil.

A

Direito positivo.

24
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual filósofo acreditava ser possível atingir o conhecimento verdadeiro das coisas por meio do diálogo e que teve seu método desenvolvido com base na retórica?

A

Sócrates.

25
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Para Sócrates, a ética estava associada ao…

A

conhecimento.

(somente poderia ser ético aquele que tivesse conhecimento com a capacidade de discernir o bem do mal)

26
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

A classificação de acordo com os resultados das leis se divide em formas, quais são? (3)

A

REDE

  1. REstritiva: quer restringir o alcance da lei;
  2. Declarativa: procura o exato sentido e alcance que indicam os termos da lei;
  3. Extensiva: deseja dar sentindo e alcance mais amplo do que indicam os termos da lei.
27
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

É conhecido por uma declaração de vontade alheia.

A

Direito positivo.

28
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual interpretação é dada pelo próprio legislador ao delimitar uma norma?

A

Interpretação autêntica.

29
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Pensadores que cobravam para ensinar a arte da retórica em Atenas?

A

Sofistas.

(o termo sofista era pejorativo e significava aquele que não é sábio)

30
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Diferença entre justiça comutativa e distributiva de Aristóteles?

A

Comutativa: (igualdade) para os iguais e distributiva: (equidade) para os desiguais.

31
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

Estabelece aquilo que é bom.

A

Direito natural.

32
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Foi o discípulo mais notável de Sócrates?

A

Platão.

33
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Divisão da filosofia

Qual ramo se importa com o significado das palavras e seu contexto?

A

Filosofia da linguagem.

34
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Hermenêutica

A

A técnica de interpretar um texto.

35
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

V ou F?

Platão defendia que apenas as leis justas deveriam ser observadas.

A

Verdadeiro.

36
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

A teoria tridimensional do direito se opõe principalmente a qual teoria?

A

Teoria dialética de Hegel e Marx.

37
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Método que interpreta as normas tendo em vista as demais regras do sistema, inclusive princípios?

A

Sistemático.

38
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

Validade em apenas um determinado local.

A

Direito positivo.

39
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Divisão da filosofia

Qual ramo se baseia muito na clareza do pensamento e certeza proporcional?

A

Lógico.

40
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

V ou F?

O juiz, ao utilizar do espírito do ordenamento jurídico para solucionar uma omissão legislativa, estará fazendo o uso dos princípios gerais do direito.

A

Verdadeiro.

41
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Os métodos tradicionais de interpretação das normas são classificados de acordo com… (3)

A

FORMEI

  1. FOntes/sujeitos;
  2. Resultados;
  3. MEIos.
42
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Para Kelsen, qual seria a forma do direito ter autonomia como ciência?

A

Pela não interação com outras disciplinas.

43
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

A filosofia, ao utilizar como método de análise a razão, tem qual objetivo?

A

Encontrar as causas das coisas por meio da reflexão.

44
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Para os sofistas, a noção de justo provém de uma _____________________ (determinação da natureza/convenção humana), variando no tempo e de acordo com as circunstâncias envolvidas.

A

Convenção humana.

45
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Método de interpretação da norma busca entender a finalidade dela?

A

Método teleológico.

(leva em consideração a finalidade da norma)

46
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Para Thomas Hobbes, caso não existisse o contrato social, a sociedade viveria em que estado?

A

Estado de natureza.

(é aquele que leva ao caos e à destruição do próprio ser humano)

47
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Divisão da filosofia

Qual ramo que mais aproxima a filosofia de uma ciência?

A

Epistemologia.

48
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Principal obra de Maquiavel?

A

“O Príncipe”.

49
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Santo Agostinho se inspira nas ideias de qual filósofo grego?

A

Platão.

50
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Para Kelsen, o que fundamenta a Constituição?

A

Uma norma hipotética fundamental.

51
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

São Tomás de Aquino se inspira nas ideias de qual filósofo grego?

A

Aristóteles.

52
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

A filosofia avalia criticamente as regras e preceitos legais em contraponto com o sentido de justiça e fundamenta conceitos vagos como… (3)

A

JULI

  1. JUstiça;
  2. Liberdade;
  3. Igualdade.
53
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

O juiz, ao utilizar de uma norma que regule casos semelhantes, estará fazendo uso da ________ (equidade/analogia).

A

Analogia.

54
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

O juiz, ao utilizar de práticas sociais relevantes, empregadas de modo duradouro, contínuo e que estão de acordo com a lei, para suprir omissão legislativa, estará fazendo uso dos _____________ (costumes/princípios gerais do direito).

A

Costumes.

55
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Aristóteles divide a justiça em segmentos, quais são? (2)

A
  1. Justiça particular: entre 2 ou mais partes;
  2. Justiça universal: envolvendo toda a comunidade.
56
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Maneiras possíveis de preencher as lacunas da lei? (4)

A
  1. Analogia;
  2. Princípios gerais do Direito;
  3. Costumes;
  4. Equidade.
57
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual filosófo afirmava que, se os governantes abusarem dos direitos naturais dos governados, a população deveria resistir?

A

John Locke.

(o que justifica que o homem exerça o direito em face do Estado é a compreensão de que o homem não entregou toda a sua liberdade para a criação do Estado, mas parte dela)

58
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Como deve ser feito o governo para Rousseau?

A

Com participação de todos os cidadãos.

(esse corpo de cidadãos operaria com unidade e seguiria a vontade geral; as leis seriam aplicadas para todos e todos seriam iguais)

59
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Para Kelsen, uma mesma norma pode dar várias soluções?

A

Sim.

60
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Escola do positivismo que, na Alemanha, foi responsável por transformar a tradição do Direito Romano em uma estrutura formal e hierarquizada de regras jurídicas cíveis?

A

Escola da Pandectística.

61
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Conceito de equidade para Aristóteles?

A

Avaliar o que é justo no caso em concreto.

62
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Divisão da filosofia

Ramo que estuda a legitimidade, vontade popular e representatividade?

A

Filosofia política.

63
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Fases nas quais a dialética se baseia? (3)

A
  1. Tese: é uma afirmação ou situação inicialmente dada;
  2. Antítese: é uma oposição à tese;
  3. Síntese: que é uma situação nova que carrega dentro de si elementos resultantes desse embate.
64
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

A fonte do direito está na natureza humana.

A

Direito natural.

65
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

V ou F?

Para Kelsen, a norma que não foi aceita pela população se tornará inválida.

A

Falso.

Para Kelsen, a norma que não foi aceita pela população não se tornará inválida.

66
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Filosofia

Fases? (4)

A
  1. Antiga;
  2. Medieval;
  3. Moderna;
  4. Contemporânea.
67
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Para Jean-Jacques Rousseau, qual o principal objetivo do contrato social?

A

Obter a igualdade entre os homens.

68
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Divisão da filosofia

Qual ramo se preocupa com a sensibilidade artística e criatividade?

A

Filosofia estética.

69
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Os despachos, portarias e decisões administrativas são exemplos de qual modalidade de interpretação da norma?

A

Administrativa.

70
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual a classificação dada para a interpretação que decorre dos estudiosos do direito?

A

Doutrinária.

(por meio de suas obras e trabalhos acabam influenciando os julgadores)

71
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

A filosofia do direito procura compreender o quê?

A

O fenômeno jurídico e o seu contexto.

72
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Divisão da filosofia

Ramo que procura entender a essência das coisas?

A

Metafísica.

73
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Para Platão, como era possível ter uma sociedade justa?

A

Apenas no mundo das ideias, sendo impossível no plano da realidade.

74
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

O que é ser virtuoso para Aristóteles?

A

Ser moderado.

75
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

É a interpretação que busca o alcance e sentido das palavras contidas nas normas?

A

Gramatical.

(envolve o conteúdo de cada palavra que consta na norma)

76
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

O juiz, ao adequar a lei às circunstâncias do caso concreto, estará utilizando da ________ (equidade/analogia).

A

Equidade.

77
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Com relação às leis, a equidade deve ser utilizada para…

A

corrigir possíveis erros.

78
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Durante o período pré-socrático, a filosofia poderia ser dividida em acepções, quais são? (3)

A
  1. Lógica;
  2. Ética;
  3. Física.
79
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Principal obra de Hans Kelsen?

A

“Teoria pura do direito”.

80
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

O que é um ato moral para São Tomás de Aquino?

A

É aquele que escolhe o bem e repudia o mal.

81
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Método que interpreta a norma levando em consideração as condições presentes à época de sua edição?

A

Método histórico.

82
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

São Tomás de Aquino afirma que o direito não está ligado apenas à lei, mas também ligado a outras razões, quais são? (2)

A
  1. Razão divina;
  2. Razão natural.
83
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

Muda de acordo com o tempo e o espaço.

A

Direito positivo.

84
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Max Weber identifica a existência de tipos ideais de dominação, quais são? (3)

A
  1. Carismática;
  2. Tradicional;
  3. Racional.
85
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Diferença entre Locke e Hobbes com relação à submissão ao Estado?

A

Hobbes: existe uma submissão entre o indivíduo e o Estado e Locke: existe uma cooperação entre o indivíduo e o Estado.

86
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

A problemática trazida por Norberto Bobbio acerca da incompletude do ordenamento jurídico pode ser integrada através de quais metódos? (2)

A
  1. Heterointegração;
  2. Autointegração.
87
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

O que é justiça participativa para Aristóteles?

A

Aquela que os cidadãos participam.

88
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

É o método de interpretação da norma leva em consideração os instrumentos fornecidos pela lógica para analisar e obter a interpretação?

A

Lógico.

(tal método não busca fontes exteriores à norma para essa análise)

89
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

As sentenças, jurisprudência e súmulas são exemplos de qual modalidade de interpretação das normas?

A

Judiciária.

90
Q

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

O que é ética para Aristóteles?

A

Agir de modo preocupado com o bem coletivo e com a felicidade geral.